2024: um ano de resiliência, lutas e conquistas
Por Cecília Bernardi, diretora colegiada do SEMAPI
De olho nas demandas da sociedade e sem perder o foco na defesa dos direitos da categoria que representa, o SEMAPI teve um ano de atuação marcante em diversos espaços. Lutando arduamente e contando com a união da base em torno de pautas comuns, o Sindicato chega ao final de 2024 comemorando conquistas – e se preparando para os desafios adiante.
Começamos o ano com uma vitória importante, fruto da mobilização ferrenha de colegas das fundações estaduais, da UERGS e da EMATER/RS ASCAR. Depois de quase seis anos de perdas e de muita pressão por meio de operações padrão em diversas entidades, chegamos ao final de uma negociação salarial em que o governo estadual concordou com o pagamento de 18,02% de reposição salarial, estancando perdas. Este resultado foi tão significativo que impactou diretamente na data-base seguinte, na qual também se garantiu o pagamento do índice inflacionário do período.
Ainda falando em negociações coletivas, as ocorridas com sindicatos patronais do setor privado também foram exitosas: fechamos seis convenções coletivas, algumas delas com ganho real para trabalhadores e trabalhadoras. Na EPTC, abrimos uma mesa formal com a Prefeitura, ampliando nosso poder negocial, e ainda obtivemos ganhos judiciais que garantiram o pagamento de RPVs para colegas da Empresa, o que estamos acompanhando de perto.
Todas essas vitórias têm ainda mais valor quando pensamos o contexto vivido pelo Estado à época de suas realizações: vivíamos as consequências imediatas de uma enchente histórica, que não apenas impactou a economia, como custou vidas. Em meio a este cenário, o SEMAPI não fugiu à sua essência de Sindicato Cidadão: deu suporte a colegas da base que tiveram perdas materiais e organizou um sistema inédito de compra e distribuição de alimentos de pequenos produtores rurais para cozinhas comunitárias, garantindo renda e segurança alimentar a uma parcela expressiva da população. O exemplo foi levado a Brasília, na expectativa de que se torne uma política pública para eventos climáticos extremos a ser operacionalizado pela extensão rural.
Nosso coletivo antirracista floresceu, realizando diversos eventos potentes durante o período e buscando promover a consciência antirracista em intersecção com outros temas importantes, como o feminismo e a crise ambiental. Seguimos atuando fortemente em relação à transposição das fundações: obtivemos assento na Comissão Especial de Acompanhamento de Implantação e Regulamentação da Lei, realizamos diversas reuniões, publicamos documentos com orientações jurídicas sobre o tema e os disponibilizamos para a categoria, permitindo que possamos contribuir e monitorar para que os colegas não tenham perdas ao mudar o regime de trabalho.
Equilíbrio financeiro e vantagens para associados
Também continuamos organizando e controlando os recursos do Sindicato. Melhoramos nosso controle de gastos e a arrecadação, mudamos de sede, retornando para o endereço da Lima e Silva (o que possibilitou uma nova fonte de renda com o aluguel do prédio da Alexandrino de Alencar), e ainda ampliamos serviços para a categoria. Neste período, contratamos mais uma assessoria jurídica, que presta orientação na área previdenciária e disponibiliza o serviço de planejamento previdenciário para associados e associadas, além do atendimento individualizado para adesão à transposição.
Expandimos nossa atuação na área da saúde do trabalhador, atuando fortemente no combate ao constrangimento e ao assédio, e qualificamos, com nossa equipe técnica, as CIPAS das fundações e empresas. Todos ganhos nas lutas e a ampliação das vantagens para os associados resultaram em crescimento no número de associados e associadas, e nos permitiu chegar a colegas de todo Estado, em um giro de conversas e entregas de brindes.
Durante o ano, reunimos por cinco vezes o Fórum de Representantes de Base, instância fundamental para deliberarmos sobre assuntos e propostas para a categoria. Essas conversas guiaram as ações tanto de caráter negocial quanto judicial: soubemos buscar a Justiça quando houve divergências com os patrões, acionamos a mesa de mediação do TRT4 para solucionar conflitos, fomos ao Ministério Público quando necessário e participamos da Câmara de Terceirização do Ministério do Trabalho, que elaborou uma cartilha e diversos estudos pra melhorar a atuação sindical e de negociação. Participamos, ainda, de ações de luta em conjunto com outros sindicatos e entidades, e de atividades da CUT.
Para que tudo isso ocorresse, além do comprometimento da diretoria colegiada e do suporte de cada colega, contamos com parcerias de nossas assessorias e do DIEESE, que acompanhou nossas negociações fornecendo análises econômicas importantes, elaborou uma calculadora de perdas e ainda promoveu cursos de formação.
Foram muitos os motivos para celebrar, mas também ficou claro o tamanho do desafio para o próximo ano: fortalecer a luta sindical na busca por direitos. Algo que faremos com a força da união da base. Deixamos um convite para que a categoria siga conosco nesta luta. Nosso trabalho tem valor!