SEMAPI e governo discutem em mediação processos de colegas do Reforço de Proventos

Nesta quarta (3), representantes do SEMAPI e do governo do estado estiveram reunidos em mediação na Justiça. Na pauta do encontro, os processos judiciais movidos por colegas que optaram pelo Reforço de Proventos e cujos resultados alterariam o valor do cálculo.

Ao final da reunião, foi acordado que o SEMAPI irá, por meio de sua assessoria jurídica, criar um formulário padrão para que colegas que aderiram preencham com seus nomes e números de processo e possam protocolar na SEFAZ para reconsideração. Isso vale para processos indeferidos e arquivados.

Entenda

Muitos colegas que aderiram ao Reforço de Proventos tinham, antes da adesão, processos judiciais nos quais buscavam incorporar vantagens ao seus vencimentos, como funções gratificadas. Em determinado momento, o Estado deixou de incorporar os valores, indeferindo os processos. Com isso, o Sindicato buscou a justiça para garantir o direito. Seguiremos. Nosso trabalho tem valor!