A perversidade da retirada de adultos com deficiência da FPE

Por Rossana Ramos, diretora colegiada do SEMAPI

Perverso, desumano, dolorido. O projeto de vida dos adultos com deficiência acolhidos na Fundação de Proteção Especial (FPE) está naufragando a olhos vistos. Pessoas que construíram sua história são jogadas ao mar pela mão neoliberal do Estado. A FPE, ironicamente, está higienizando o acolhimento dentro de uma lógica perversa da expulsão de cidadãos e cidadãs que cresceram ali.

Quantos aniversários comemorados? Quantos vínculos estabelecidos? Quantas inserções comunitárias? E agora vem o despejo. O naufrágio. Dentro desses processos excludentes, há um lugar em que o capital etiqueta as pessoas com um preço. Um preço alto demais: o do abandono. O da ruptura. O da hospicialização. O descarte está ai. Vamos ficar em paz com isso, vendo o Titanic afundar a vida, os desejos, a dignidade, os vínculos dos adultos com deficiência da FPE?

Historicamente, as pessoas com deficiência foram inviabilizadas em seus direitos e subjugadas a uma condição sub-humana, a partir de uma narrativa biomédica, individualizante, patologizante, sem a mínima escuta destes cidadãos de direitos. O lema ‘Nada Sobre Nós, Sem Nós’ (declaração de Madri, 2002) salienta que as pessoas com deficiência precisam ser envolvidas no planejamento de estratégias e políticas que afetarão sua vida. Essa participação não deve estar limitada a receber informações ou endossar decisões governamentais. Ela deve acontecer em todos os níveis de tomada de decisões, e os governos precisam estabelecer e fortalecer mecanismos regulares para consulta e diálogo.

Assim, Sr. Governador, o ESTADO deve estar devidamente preparado para a plena participação da pessoa com deficiência – sujeitos de direito – precisa de fato acolher as diversidades. Os adultos com deficiência acolhidos na FPE merecem e exigem respeito. Devem participar ativamente no processo de decisão sobre seus projetos de vida. “Mas quem os escuta? Quem lhes dá voz?”