ATERS e as condições de suas executoras são abordadas em visita a Brasília

As atividades de assistência técnica e extensão rural e social (ATERS) – e as condições de suas executoras – têm sido pauta de diversos encontros promovidos pelo SEMAPI em sua visita a Brasília. Nos últimos dias, houve discussões sobre o tema com atores do legislativo, do executivo e de entidades representativas nacionais.

ATER como assistência social

Na quarta (16), diretores e diretoras do SEMAPI estiveram na Câmara dos Deputados visitando o gabinete do deputado Elvino Bohn Gass, onde discutiram Projeto de Lei (PL) 4327/12, de autoria do parlamentar, que trata de considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social. Após explicações sobre o teor do PL, a comitiva do Sindicato se reuniu com o relator do Projeto, deputado Zé Neto, que detalhou o andamento do texto. Segundo ele, neste momento o PL se encontra na Comissão de Finanças da Câmara, cujo relatório avalia a viabilidade financeira de sua implantação. Com isto, o relator deve finalizar seu parecer – que ele sinalizou como favorável – e dar prosseguimento à tramitação.

Reunião no MDS

Já em reunião na manhã de quinta (17) no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), representantes do Sindicato – sempre vigilantes aos temas que dizem respeito à categoria e atentos à questão da certificação socioassistencial da ASCAR – realizaram mais uma reunião ordinária sobre o assunto com o diretor do Departamento da Rede Socioassistencial da Rede Privada do SUAS, Edgilson Tavares de Araújo, do coordenador-geral Leandro de Oliveira Nardi, e da coordenadora Clarice Gomes. Neste encontro, buscaram entender melhor os desdobramentos da Lei Complementar 187/21, que fixa os requisitos necessários para a certificação socioassistencial.

No encontro, representantes do MDS se comprometeram a abrir o debate via Conselho Nacional de Assistência Social, promovendo momentos para a participação de outros segmentos da sociedade civil. Ao final da discussão, devem ser criadas outras normativas para regular o tema. Além de acompanhar de perto, o SEMAPI vai participar ativamente destes debates, para qualifica-los e garantir direitos. Outro compromisso firmando com o Ministério foi a criação de um canal direto com o Sindicato para acompanhar os processos referentes ao assunto.

ANATER

No final da quinta, foi a vez de discutir a situação com a diretora técnica da ANATER, Loroana Santana, além da diretora Formação e Qualificação, Isabel Silva Gerente de Ater e equipe. Neste encontro, que contou com a presença da presidente da AESR, Luana Alves, a pauta girou em torno de questões da política de ATERS e seu financiamento. Foram abordadas as especificidades do trabalho, além da expertise gaúcha da ATER Social – na qual tanto a Associação quanto o Sindicato têm longa trajetória na valorização destes profissionais e também na construção destas políticas – e como a ANATER pode aproveitar este conhecimento e incorporá-lo a seus processos formativos, garantido que a ATER Social andará de forma complementar à parte produtiva, especialmente sob a perspectiva da segurança alimentar.

Além disso, representantes do SEMAPI foram indagados sobre ideias para enriquecer as boas práticas de trabalho de ATERS, na visão de quem está em contato direto com trabalhadores e trabalhadoras da área. O Sindicato apresentou, ainda, sua experiência no combate ao assédio e à violência nos ambientes de trabalho, em especial a proposta de implementação de um fluxo para canal de denúncias, apuração das mesmas e formação de trabalhadores e trabalhadoras nesta temática. Com isto, ficou estabelecido um canal de cooperação com a ANATER.

As agendas seguem nesta sexta (18). Nosso trabalho tem valor!

Imagens: Sizan Luis Esberci/ASCOM/ANATER; Divulgação/SEMAPI