Dia do Trabalhador: desafios ainda são grandes na luta por direitos

Data reconhecida mundialmente, o 1º de Maio tem como função fazer refletir sobre avanços e desafios na luta por um ambiente de trabalho mais justo, diverso, equitativo e saudável. No entanto, exatos 100 anos após ser oficializada no Brasil, a data ainda se apresenta com muito mais lutas do que conquistas.

Se o país já foi referência por ter uma das legislações trabalhistas mais avançadas no mundo, depois da reforma de 2017, o quadro mudou. A instituição de modalidades como o trabalho intermitente e a terceirização de atividades-fim das empresas são retrocessos que, além de prejudicar a classe trabalhadora, afetam diretamente serviços prestados à sociedade.

De acordo com dados do DIEESE, a modalidade de trabalho intermitente (quando o trabalhador fica à disposição do patrão, sendo pago apenas se chamado) vem crescendo no Brasil: pulou de 3,3% em 2021 para 5,86 em 2023. No entanto, além de não trabalhar o tempo todo, trabalhadores e trabalhadoras contratados neste formato também não atuaram tempo suficiente para garantir um salário mínimo mensal, garantindo à modalidade seu reconhecimento como mais precário dos modos de “contratação”.

Já a terceirização da atividade-fim das empresas, também constante na Reforma Trabalhista e tema da Lei das Terceirizações, coloca em cheque não apenas as condições de trabalho para quem exerce as funções – afinal, se não há vínculo, não há responsabilidade –, como também a qualidade de serviços prestados à sociedade. O exemplo mais evidente nos dias atuais é o da Equatorial, compradora da CEEE, que se utiliza do modelo e é incapaz de entregar energia elétrica em suas áreas de atuação.

A derrubada de ambas é uma luta que vem se fortalecendo entre entidades de proteção aos direitos trabalhistas, em especial os sindicatos. Enquanto as articulações políticas seguem, a pressão das categorias se faz fundamental em todos os espaços.

Luta por direitos segue

Mas não são apenas estes grandes tópicos que mobilizam as entidades sindicais. A luta por direitos de cada representado e representada é diária – e se acirra em momentos como os de data-base. Além da recomposição do poder de compra de trabalhadores e trabalhadoras, com a reposição da inflação e também a busca por ganho real –, outras pautas são caras ao sindicato, como melhores condições nos ambientes de trabalho, a luta contra o assédio, a equiparação salarial entre homens e mulheres, o cuidado com a saúde física e mental.

Todos estes pontos estão presentes na pauta de reivindicações, documento que os sindicatos, incluindo o SEMAPI, utiliza para compilar as demandas e enviar aos patrões. Construído em conjunto com a categoria, ele norteia a luta não apenas no período de negociação, como também no restante do tempo, para garantir seu cumprimento e buscar soluções que não tenham sido inicialmente contempladas.

Esta é a importância do sindicato: representar e pressionar na luta por direitos. Fortaleça o seu!