Em dia cheio, SEMAPI luta contra retrocessos na EMATER-ASCAR/RS
A terça-feira (8) foi repleta de atividades de luta contra retrocessos na EMATER-ASCAR/RS. Em reuniões na Justiça e no CTA da instituição, as representantes do SEMAPI, diretoras Rafaela Sais e Cecília Bernardi, atuaram arduamente pelos direitos ameaçados.
Pela manhã, uma audiência na 14ª Vara do Trabalho tratou da perda dos avanços temporais. Com o risco iminente de retirada deste direito, o SEMAPI entrou com pedido de cautelar na Justiça, e uma audiência de conciliação foi proposta pela juíza responsável. Representantes do Sindicato fizeram uma proposta – de retirar o direito apenas a partir de novas contratações –, porém a gestão da EMATER não aceitou. Novamente, a postura incansável do SEMAPI de buscar a manutenção de direitos e também evitar passivos trabalhistas para a instituição foi rechaçada de forma intransigente pela gestão, repetindo a postura do governo do Estado, obrigando a judicialização do tema.
À tarde, na reunião do Conselho Técnico-Administrativo (CTA) e do Conselho Administrativo (CONAD) da EMATER-ASCAR/RS, foi escolhido o novo presidente do Conselho. Marcos André Pereira de Lima vai ocupar o lugar do secretário Ronaldo Santini, do Desenvolvimento Rural. Além disso, foram abordados outros temas de interesse da instituição. O SEMAPI, que tem cadeira nos Conselhos, segue reafirmando sua postura de defesa da entidade, do trabalho que desenvolve e das condições para que trabalhadores e trabalhadoras possam fazê-lo.
Assédio
Ainda na terça-feira, o SEMAPI participou de audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar de casos de assédio moral na EMATER-ASCAR/RS. Durante o encontro, foram estabelecidos prazos para a implantação de ferramentas que mitiguem os casos, eduquem e proporcionem o acolhimento e a apuração eficaz de denúncias.
O primeiro ponto foi a determinação de um cronograma para a publicação de edital de transferência por interesse de colegas, que deve ocorrer até 25/8, passível de multa diária após esta data. Esta foi uma grande vitória, uma vez que a instituição vem protelando a publicação há mais de um ano, quando se estabeleceu o processo em cláusula amplamente negociada entre Sindicato e ASCAR e constante em Acordo Coletivo.
Outro prazo determinado foi para a publicação da portaria com base no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho (GT) de combate ao assédio na instituição. A ASCAR deve regulamentar e publicar o procedimento de investigação preliminar em até 10 dias úteis (a contar de 8/8).
Por fim, foi determinado que a EMATER-ASCAR/RS investigue denúncias investigue denúncias que foram arquivadas de maneira arbitrária e sem o devido processo investigativo. Estas foram vitórias importantes para garantir o direito a um ambiente seguro de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras da instituição. Seguiremos lutando para que os demais direitos também sejam respeitados. Nosso trabalho tem valor!