Estrangeirismos e a busca por direitos junto ao governo do Estado
Por Cecília Bernardi, diretora colegiada do SEMAPI
A busca de soluções para impasses através do diálogo entre trabalhadores e patrões no mundo do trabalho tem um método consolidado muito poderoso: a negociação coletiva. Este instrumento é finalizado no documento chamado Acordo Coletivo ou Convenção Coletiva de Trabalho, renovado anualmente. Este período negocial de 12 meses é nominado como data-base. Além de regrar os reajustes ou reposições de índices pra não ocorrer perdas salariais, também organiza o trabalho, como folgas, vales alimentação e condições de trabalho aplicáveis à luz da Lei Trabalhista. Este instrumento, ao organizar o trabalho, garante segurança jurídica e aprimoramento da relação de trabalho. Negociar pressupõe discutir, reunir, argumentar e construir propostas para se chegar a um acordo.
Na trajetória negocial com o governo – que era Leite e passou a ser Eduardo e Gabriel –, houve momentos muito duros e de disputas na mesa de negociação, mas, com o passar do tempo, conseguimos pequenos avanços. A data-base 2023, no entanto, apresenta uma novidade: uma tentativa de revival do primeiro ano do governo passado, provocando o limiar do rompimento negocial e piorando a relação negocial estabelecida.
Em uma única reunião, entre anúncios vazios e variando tom de ameaça e benevolente, ofereceram manter o básico do acordo do ano anterior. Pois bem, é importante lembrar que negociar pressupõe diálogo. Diálogo pressupõe ouvir, falar, construir saídas para os problemas. A tão propalada segurança jurídica, defendida pelo Estado e seus técnicos que representam na mesa o governo, pode e deve ser buscada na negociação coletiva. Negociar, trocar, melhorar, aperfeiçoar cláusulas que regulam o trabalho e que interessam trabalhadores e patrões. Estudar as propostas escritas que modificam as condições de trabalho e, via de regra, ajustam o mesmo às mudanças do próprio mundo do trabalho e da sociedade. Construir o acordo não é fácil, mas é necessário reunir, propor, escrever, convergir no diálogo. Chegar a entendimentos.
Ao recrudescer a negociação, o governo pressiona trabalhadores e trabalhadoras a reagir, com atos e luta, na busca da manutenção dos acordos. Esta tentativa de “jogar” e desacreditar a própria negociação é simplista e arcaica demais pra quem discursa em tons de modernidade midiática; se esfarela nas primeiras propostas, e remonta o autoritarismo de quem não tem nada a dizer para o bom andamento do serviço público à população. Nesta data-base, o governo fez somente uma reunião, sem se abrir para debater as cláusulas e tentando obrigar o SEMAPI a levar para a assembleia uma proposta de reposição zero, sendo que deve mais de 13% apenas em índices atrasados! Trabalhadores e trabalhadoras já cederam nos acordos anteriores, ao realizar parcelamentos, perder progressões de carreira e realizar um baixo índice de mudanças nas cláusulas. Agora basta! O acordo pressupõe mediar e construir saídas.
Que diálogo é este, em que só um fala? Além de atrasar as reposições de inflação, propõe um calote desta, indicando que não quer mexer nas cláusulas sociais – o que seria “um favor” para a categoria. Quem sabe, para que o governador entenda que nosso trabalho tem valor, precisemos apelar para estrangeirismos – tão caros à modernidade: hey, Leite, OUR WORK HAS VALUE (TONS OF IT). Vem para a mesa!