Transposição: processo pode levar até 24 meses para se efetivar
Temos recebido questionamentos de colegas preocupados com os próximos passos para a transposição das fundações. É preciso ter em mente que o processo não se
26/12/2022
Transposição das Fundações: depois da aprovação, entenda como ficam seus direitos
Na noite desta terça-feira (20), o Projeto de Lei do governo do Estado que prevê a transposição das fundações foi aprovado na Assembleia Legislativa, por
21/12/2022
URGENTE: SEMAPI e governo fecham texto do PL da Transposição
Encerrando um processo negocial iniciado em fevereiro, SEMAPI e PGE chegaram a um acordo sobre o texto do Projeto de Lei (PL) de Transposição das
20/12/2022
Transposição: PL deve ir a plenário na próxima semana
Na tarde desta terça-feira (13), o SEMAPI foi surpreendido com a informação de que o PL da Transposição *deve ser* encaminhado a plenário na Assembleia
14/12/2022
TRANSPOSIÇÃO: SEMAPI apresenta sugestões ao governo do Estado
Em uma reunião longa e produtiva, representantes da diretoria colegiada do SEMAPI, juntamente com suas três assessorias jurídicas, expuseram sugestões ao PL da Transposição –
16/11/2022
Acesse e confira o texto sugerido para o PL da Transposição
Já está disponível no site do SEMAPI o texto revisado do Projeto de Lei (PL) da Transposição, construído a partir das sugestões de colegas das
21/09/2022