Transposição: SEMAPI encaminha ao governo sugestões de alteração nas minutas

A segunda-feira (31) foi dia de enviar ao governo do Estado as modificações sugeridas pela categoria nas minutas dos Projetos de Lei (PLs) dos novos PEFS das fundações transpostas. O envio é parte do acordo entre SEMAPI e governo dentro do processo de transposição.

Todas as sugestões incluídas nos documentos foram construídas junto à categoria, em reuniões por fundação ocorridas na última quinzena de março. Agora, o Sindicato aguarda retorno da Comissão que trata do tema para garantir direitos a todos e todas – quer optem pela transposição, quer não. Confira o material aqui.

FDRH, Cientec e Piratini

Além das minutas, o Sindicato também enviou, nesta segunda, documento construído juntamente com o comitê jurídico da CUT/RS, com alternativas para o futuro de trabalhadores e trabalhadoras de fundações extintas que não foram incluídas na Lei da Transposição (FDRH, Cientec e Fundação Piratini). O objetivo é discutir os termos na mediação marcada para a próxima sexta (4), na Justiça do Trabalho. Será a terceira reunião sobre o tema entre SEMAPI e governo do Estado. Seguimos vigilantes na luta por direitos!