Terceirizações na FPE: SEMAPI acompanha visita de autoridades a clínicas

Em função do elevado número de óbitos de acolhidos e acolhidas da FPE transferidos para clínicas particulares nos últimos meses, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa, juntamente com OAB, Conselho Estadual de Direitos Humanos e Conselho Tutelar, realizou uma diligência em duas dessas entidades na última sexta (23). Representantes do SEMAPI, que instigaram a visita, também estiveram presentes.

Laura Sito, presidente da CCDH, comenta que presenciou “situações muito variadas de condição estrutural de prestação dos serviços, o que leva a questionar de maneira profunda o que significa o processo de terceirização numa área tão especifica e que requer uma atenção tão especial do Estado.” A própria fpe tem uma comissão averiguando os serviços prestados por estas clinicas, cujo relatório sera encaminhado para a CCDH.

Representantes do SEMAPI – alguns dos quais, colegas da FPE – relataram o declínio na aparência física de acolhidos e acolhidas, em sua maioria apáticos e emagrecidos. O fato chamou ainda mais atenção porque contrasta com as características que tinham há pouco, quando ainda estavam na Fundação. Além de acesso ao relatório da FPE, o Sindicato demandou que a instituição investigue também os óbitos ocorridos em outro estabelecimento após a mudança de local.

As transferências de adultos com questões agravadas de saúde da FPE para clínicas privadas tiveram início ainda em 2019, mas foram intensificadas no final de 2023. Além disso, crianças e adultos do abrigo Cônego Paulo de Nadal, com as mesmas especificidades, foram enviadas a uma clínica durante a enchente, de acordo com o governo, de maneira provisória. Apenas este ano, cerca de 10 perderam a vida apenas nas duas instituições visitadas. É inaceitável que um serviço de ESTADO e tão delicado seja entregue à iniciativa privada de forma tão precária, sem respeito pela VIDA das pessoas.